ARTIGO - Por que a monarquia foi derrubada sem que ninguém pegasse em armas para defendê-la?

terça-feira, 4 de novembro de 2008


Por que a monarquia foi derrubada sem que ninguém pegasse em armas para defendê-la?


Troca simples de poder, ou movimento ideológico? Será que o Brasil estava preparado para ser República? Afinal, que fatos levaram à queda da Monarquia?

A Professora Emília Viotti da Costa, referência na historiografia brasileira, autora de livros como A Abolição; Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue;Da Monarquia à República - Momentos Decisivos, costuma resgatar em seus artigos e pesquisas a memória e os discursos que ficaram à margem da sociedade.

Confira abaixo o que ela pensa sobre os acontecimentos que levaram à Proclamação da República:

“A Proclamação da República não resultou de uma revolução, mas de um golpe militar. Isso não quer dizer que não tenha havido um conteúdo ideológico no golpe. Este, no entanto, foi produto da ação de homens pertencentes às classes média e alta, pequenos comerciantes, advogados, jornalistas, professores, médicos, alguns fazendeiros progressistas e oficias do Exército que adotaram idéias republicanas, filiaram -se ao partido republicano e empenharam-se desde sua fundação, nos anos 70, em fazer críticas à Monarquia e propor em seu lugar um regime republicano. Apesar dos seus esforços, no entanto, a República resultou não de um movimento popular, mas de uma conspiração entre uma minoria de republicanos civis e militares.

Para se entender as razões que moveram esse punhado de homens a derrubar a Monarquia não basta referirmos a suas idéias republicanas. É preciso explicar por que essas idéias, presentes no Brasil antes mesmo da Independência, só então se concretizaram. Por que a Monarquia foi derrubada sem que ninguém pegasse em armas para defendê-la? As respostas a essas questões encontram-se na falta de flexibilidade e adaptabilidade do sistema político existente em face das mudanças profundas que ocorreram no país no decorrer do século XIX e o desgaste da Monarquia.

A Monarquia sempre fora uma anomalia na América. Todos os demais países adotaram o regime republicano por ocasião da Independência. Circunstâncias históricas excepcionais: a invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas e a transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 18O8, a Revolução Constitucionalista do Porto, anos mais tarde, forçando a volta de D. João VI a Portugal, ficando em seu lugar o Príncipe D. Pedro fizeram com que o Brasil seguisse um caminho diverso dos demais países da América. Embora houvesse republicanos no Brasil, como demonstravam os movimentos em prol da Independência tais como a Inconfidência Mineira, a Revolução de 1817, e as sublevações que ocorreram mais tarde durante o período regencial, os monarquistas levaram a melhor e, com a ajuda do príncipe regente, instituíram o regime monárquico, que duraria até 1889.

Quando Pedro I renunciou à coroa e deixou o filho de cinco anos como seu sucessor, os políticos de então tiveram a oportunidade de estabelecer uma república, mas preferiram manter a Monarquia e governar em nome do jovem imperador. Quando este chegou aos 14 anos, no entanto, apressaram-se em conceder-lhe prematuramente maioridade, na expectativa de que sua presença na chefia do estado viesse a pôr fim à instabilidade política que existia no país. A partir de então, Pedro II tornou-se Imperador, embora o clima de insatisfação e faccionalismo continuasse. Somente a partir de 1848, com a derrota dos praieiros, a Monarquia se consolidou no país.

Criou-se um regime altamente centralizado, elitista, e oligárquico, um sistema bicameral, com um senado vitalício e uma câmara renovável periodicamente. O regime era pouco representativo. Apenas uma minoria possuía o direito de voto. Ficaram excluídos os escravos, as mulheres e a maioria dos trabalhadores e todos os que não possuíam renda mínima estabelecida por lei. As eleições eram indiretas, isto é, os votantes qualificados como tal escolhiam os eleitores e estes votavam nos candidatos. O resultado é que durante todo o Império o corpo eleitoral correspondia a uma porcentagem mínima da população. Além disso, a fraude eleitoral era generalizada. Pela carta constitucional outorgada por Pedro I após a dissolução da Assembléia Constituinte, o Imperador possuía o Poder Executivo e o Poder Moderador que além de outras atribuições permitia a ele interferir no Poder Legislativo, dissolvendo a câmara e convocando novas eleições. Dois partidos: o conservador e o liberal alternavam-se no poder, dependendo dos resultados eleitorais. Entretanto, quando o Imperador usava do Poder Moderador convocando novas eleições e estas resultavam na queda do partido que estava no poder e na vitória da oposição, os primeiros queixavam-se da interferência do Imperador. Através desse processo o Imperador atraiu muitos inimigos e a Monarquia desmoralizou-se.

A existência de um Conselho de Estado também vitalício e nomeado pelo imperador, com o objetivo de assessorá-lo em questões vitais para a nação, também criou resistências. Dessa forma, a organização política vigente no Império levava a um desgaste inevitável do imperador e da Monarquia. Já nos fins da década de 70 começaram os ataques ao regime e o partido republicano foi criado.

A Guerra com o Paraguai contribuiu ainda mais para desgastar o governo e irritar as forças armadas, que sofreram sérias perdas, sentiram o seu despreparo e se ressentiram da interferência dos políticos civis. O positivismo e o republicanismo cresceram entre os militares. Ao mesmo tempo, a interferência do governo na vida eclesiástica e religiosa, em virtude do direito que lhe fora conferido pela constituição, fez multiplicar os conflitos com a Igreja, base natural da Monarquia. Ao mesmo tempo, levas de imigrantes protestantes que chegavam ao país constituíam um desafio aos privilégios da Igreja Católica que até então monopolizava a educação, presidia os casamentos e controlava os cemitérios. Crescia o número daqueles que desejavam a separação entre Igreja e Estado. O número de descontentes aumentava.

O desenvolvimento econômico do país criava novas oportunidades de investimento na construção de estradas de ferro, nas indústrias, no comércio interno, no sistema bancário, nas companhias de seguros. No entanto, apesar das reformas eleitorais, a fraude eleitoral e a falta de representatividade continuavam. Estas somadas à vitaliciedade do Senado e ao Conselho de Estado garantiam a sobrevivência das oligarquias tradicionais dificultando a renovação dos grupos dominantes mantendo marginalizada a maioria das classes subalternas. O desequilíbrio entre o poder econômico e político e os conflitos de interesse entre as províncias alimentava o número dos que condenavam a excessiva centralização e almejavam a federação.

Foi dentro desse clima de descontentamento crescente que o movimento abolicionista e as idéias republicanas ganharam expressão política. Conquistada a abolição só restava dar o golpe final à Monarquia, que se revelou incapaz de realizar as reformas almejadas.

Proclamada a República aboliu-se a vitaliciedade do senado, eliminou-se o Conselho de Estado, decretou-se a separação da Igreja e do Estado, adotou-se o regime federativo e instituiu-se o sufrágio universal, excluindo, no entanto, as mulheres do direito de voto. Aboliram-se os títulos de nobreza. A família real foi exilada.

A fraude eleitoral e o domínio das oligarquias persistiram. Para muitos a República foi um desapontamento. “Essa não era a república de meus sonhos”, expressão atribuída a um republicano, simboliza a situação em que se acharam todos aqueles que almejavam uma República mais inclusiva e democrática.”

Confira a entrevista na íntegra com a historiadora Emília Viotti da Costa.

Livros de Emília Viotti da Costa:

- Da Monarquia à República - Momentos Decisivos
Costa, Emília Viotti da / UNESP

- Da Senzala à Colônia
Costa, Emília Viotti da / UNESP

- A Abolição
Costa, Emília Viotti da / UNESP

- Coroas de Glória; Lágrimas de Sangue
Costa, Emília Viotti da / CIA. DAS LETRAS

- O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania
Costa, Emília Viotti da / UNESP

- The Brazilian Empire
Costa, Emília Viotti da/ UNIV OF NORTH CAROLINA PR

Links interessantes:

Museu da República:
http://www.republicaonline.org.br

Especial Proclamação da República – Folha de São Paulo:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2001/republica/index.shtml

Especial Proclamação da República – Veja:
http://veja.abril.com.br/historia/republica/indice.shtml

Fantástico - Eduardo Bueno fala sobre a República:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL697700-15607-191,00.html

Nos jornais da época:
http://www1.uol.com.br/rionosjornais/rj03.htm

Livros de domínio público:

O Velho Senado – Machado de Assis
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=19228

A República é Incontestável - Joaquim Nabuco
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=19228
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Cineclube Sport - Passe Livre/Oswaldo Caldeira/11 denovembro de 2008


Cineclube "Sport"

Cinema e esporte, mesmo possuindo raízes anteriores, são manifestações
culturais típicas da modernidade. Constituem-se em poderosas representações
de valores e desejos que permearam o imaginário do século XX: a superação de
limites, o extremo de determinadas situações (comuns em um momento onde a
tensão e a violência foram constantes), a valorização da tecnologia, a
consolidação de identidades nacionais, a busca de uma emoção controlada, o
exaltar de um conceito de beleza. Cinema e esporte juntos celebraram as
idéias de velocidade, eficiência, produtividade. Juntos cultivaram muitos
heróis.

Com o intuito de aprofundar as discussões sobre as relações entre história,
cinema e esporte, o "Sport": Laboratório de Historia do Esporte e do Lazer
(www.sport.ifcs.ufrj.br) promove o "Cineclube Sport".

As atividades são realizadas no Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais/UFRJ, sala 320F, e contam com a presença de convidados para debater
os filmes.

Próximo Encontro

* 11 de novembro - 18h – Sala 320 F

Filme: Passe livre (1974)

Diretor: Oswaldo Caldeira

Sinopse:
A problemática geral do jogador de futebol profissional brasileiro, com base
numa visão crítica do caso de Afonsinho que, após litígios com o Botafogo,
ganhou na Justiça o direito de dispor de seu passe. Os problemas das equipes
juvenis e dos craques velhos, as relações de trabalho entre jogadores e
dirigentes de clubes, o fascínio do futebol sobre as crianças são alguns dos
temas abordados por meio de depoimentos.

- Convidado: Oswaldo Caldeira/Cineasta, diretor do filme e professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Seminário Brasil-Portugal: representações de identidade - Casa de Rui Barbosa




Na extensão das comemorações dos duzentos anos da transferência da Corte portuguesa para o Brasil, a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro promovem um seminário para discutir a construção “em diálogo” das identidades nacionais de brasileiros e portugueses: de que modo , ao pensarmos o outro, pensamos a nós mesmos.


Dia 6 de novembro, quinta-feira
18h Conferência de abertura
A construção das identidades no mundo de língua portuguesa
Francisco Bethencourt (King’s College, Universidade de Londres)

Casa do Estudante Universitário/UFRJ
Av. Rui Barbosa, 762 – Flamengo

Dia 7 de novembro, sexta-feira
10h Mesa-redonda
Portugueses no Brasil: estereótipos, humor e história

Lúcia Lippi de Oliveira (CPDoc/FGV) Brasileiros e portugueses: uma relação tão delicada
Isabel Lustosa (FCRB) O português da anedota
Eduardo Silva (FCRB) O português e a herança da escravidão

14h30 Mesa-redonda
Lá como cá: brasileiros e portugueses na literatura e no teatro
Paulo Motta Oliveira (USP) Os “brasileiros”, de Almeida Garrett a Ferreira de Castro: de viagens e retornos
Antonio Herculano Lopes (FCRB) – Os “portugueses”, de Martins Pena a Luís Edmundo: a construção de um tipo

Fundação Casa de Rui Barbosa
Auditório
Rua São Clemente, 134
Informações: 3289 4639
http://www.casaruibarbosa.gov.br

Entrada Franca
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Revista/Lançamento e chamada de artigos


- A Revista R@U (Programa de Pos-Graduacao em Antropologia Social da UFScar) abriu chamada para a sua primeira edicao, a ser publicada no primeiro semestre de 2009, ate' dia 15/12/2008. Mais informacoes em https://sites.google.com/site/raufscar.


- Foi lancado o no. 1, volume 4, da Revista Eletronica do CEDAP, "Patrimonio e Memoria". Para acessa-la: http://www.cedap.assis.unesp.br/patrimonio_e_memoria/patrimonio_e_memoria_v4.n1/home4_1.html.


- O periodico semestral Cadernos Metropoles (PUC/SP e IPPUR/UFRJ) divulgou chamada de trabalhos para seu 21o. numero, intitulado "Cidade, cidadania e governanca democratica". O prazo para recebimento dos trabalhos termina em 5/12/2008. Mais informacoes em http://web.observatoriodasmetropoles.net
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Semana da Cultura 2008/Casa de Rui Barbosa


A Fundacao Casa de Rui Barbosa convida para as comemoracoes da Semana da Cultura 2008, dias 5, 6, 7 e 9/11/2008. O evento contara' com mesas redondas, conferencias, seminario, apresentacao musical e Atividades de lazer educativo voltadas para o publico infanto-juvenil. A entrada e' franca. Mais informacoes em http://www.casaruibarbosa.gov.br.
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Simposio "O Brasil em evidencia: uma utopia do desenvolvimento"/FGV-Rio


As inscricoes para o Simposio "O Brasil em evidencia: uma utopia do desenvolvimento", que homenageia Josue' de Castro, se encerram no dia 17/11. O evento ocorrera' de 24/11 a 9/12, no Auditoria da FGV - Candelaria (Rua da Candelaria, 6 - Rio de Janeiro). Mais informacoes em http://www.ebape.fgv.br/novidades/pdf/Programa_seminario_brasil.pdf. ou pelo e-mail obrasilemevidencia@fgv.br
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I Festival de Filmes de Pesquisa sobre Patrimonio e Memoria/UFF


O Instituto de Ciencias Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminese realizara' o I Festival de Filmes de Pesquisa sobre Patrimonio e Memoria da Escravidao Moderna nos dias 24 e 27/11/2008, no Espaco Cultural do Campus do Gragoata', Bloco O, Niteroi. "Historia, Antropologia e escrita audio-visual em Ciencias Sociais", "A escravidao africana alem do mundo atlantico", "Patrimonio e espetaculo - o jongo e a memoria da escravisao da Serrinha e no Quilombo Sao Jose'", "Memoria da escravidao, cultura negra e politica" sao tematicas do evento. Mais informacoes em http://www.historia.uff.br/labhoi.
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I Simposio de Teoria Politica do IFCS/UFRJ


O I Simposio de Teoria Politica do Instituto de Filosofia e Ciencias Sociais da UFRJ acontecera' nos dias 5 e 6/11/2008, a partir das 10h30, na sala 106 do Instituto, que fica no Largo de Sao Francisco de Paula, 1, Centro - RJ. Sao temas do evento: pensamento politico brasileiro; politica e economia: acao e epistemologia; republica e filosofia politica; violencia e seguranca publica. Serao conferidos certificados 'aqueles que assistirem pelo menos tres mesas do simposio. Mais informacoes em http://www.ifcs.ufrj.br
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Chamada para Simposio As imagens da França no Brasil/Casa de Rui Barbosa


O simposio "As imagens da França no Brasil: do modelo 'a caricatura" faz parte do projeto "Os franceses nao tomam banho? Caricaturas, cliches e estereotipos, a Franca no olhar brasileiro contemporaneo (seculos XIX-XXI). Havera', alem do simposio, exposicoes e mostra cinematografica sobre a imagem da Franca no Brasil contemporaneo. Propostas de comunicacoes de pesquisadores de todas as areas acerca desse tema serao aceitas ate' 1/12/2008. Mais informacoes em http://www.casaruibarbosa.gov.br ou em http://assoarbre.free.fr.
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XIV Congresso Brasileiro de Sociologia: Consensos e Controversias/UFRJ


O XIV Congresso Brasileiro de Sociologia: Consensos e Controversias acontece no periodo de 28 a 31 de julho de 2009 na UFRJ (Campus da Praia vermelha). Estao abertas as inscricoes de propostas de trabalho em GT (ate' 17/11/2008), Sociologos do Futuro (ate' 24/11/2008) e envio de propostas de mesas redondas (ate' 10/11/2008). Mais informacoes em http://201.48.149.88/sbs/.
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1a. Exibicao de "Dia de Descanso" no Brasil/FGV-RJ


O documentario Dia de Descanso (Day of Rest), realizado por Peter Fry em 1969, sera' exibido pela primeira vez no Brasil, com legendas em portugues, no dia 6 de novembro, quinta-feira, 'as 18:30h, no Cineclube FGV. Apos a projecao, Peter Fry debatera' o filme com a plateia. O Cineclube FGV acontece no auditorio 305, Praia de Botafogo, 190. Mais informacoes sobre o filme em http://www.fgv.br/cpdoc.
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