Nº 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.Institui o Dia Nacional do Historiador a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o É instituído o Dia Nacional do Historiador,...