ARTIGO - No Brasil, a história do Direito é pouco estudada

segunda-feira, 28 de junho de 2010


No Brasil, a história do Direito é pouco estudada
Por Vladimir Passos de Freitas é colunista da revista Consultor Jurídico, desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.
Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2010

É comum ouvirmos que um povo sem memória é um povo sem identidade própria. No Brasil, a história do Direito é pouco estudada. Raros são os congressos, as dissertações de mestrado e as teses de doutorado na área.


No entanto, como alerta o professor José Reinaldo de Lima Lopes, "A história do Direito volta a ter um lugar nos cursos jurídicos depois de várias décadas de abandono. A razão de ser deste interesse renovado creio que vem da situação de mudanças sociais pelas quais passa a nossa sociedade neste início de século" (O Direito na História, Atlas, 3. ed., p. 2).

Nesta linha, vejamos, pois, dois distintos aspectos de interesse. O primeiro deles será o das "Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia", feitas em 1707, impressas em Lisboa em 1710, reimpressas no Brasil (São Paulo) em 1853 e reeditadas em 2007 pelo Senado Federal. O segundo, o exame do Direito no período de dominação holandesa no Nordeste do Brasil, 1630 a 1654.

As Constituições Primeiras eram a reunião de normas eclesiásticas que procuravam adaptar ao Brasil os preceitos do Concílio de Trento (1545-1563). Dividiam-se em cinco tomos e estabeleciam regras sobre tudo e todos. Não se esqueça que Estado e Igreja fundiam-se em múltiplos aspectos e que os preceitos estabelecidos revelam os costumes e valores da época. Também que ao lado da Justiça do Reino (secular) existia a Justiça Eclesiástica, cujo poder ia muito além dos clérigos.

O Livro 4º, Título XXXIV das Constituições Primeiras, dispunha sobre o tratamento que devia ser dado a um delinquente que se refugiava na Igreja. Aí, uma imunidade atualmente não escrita, mas que persiste no imaginário popular. No regime militar era comum refugiados políticos buscarem abrigo em Igrejas. No mesmo Livro, Título 53, disciplina-se o direito dos fiéis serem enterrados na Igreja ou ao lado dela. Este hábito antigo, hoje matéria da competência dos municípios, não é mais permitido e o destino dos cadáveres tornou-se um problema ambiental (contaminação de aquíferos) que exige muita cautela.

A feitiçaria era reprimida com severidade. O Livro 5º, Título III, punia quem praticasse "arte mágica" como "transmutações de corpos, e vozes, que se oução sem se ver quem falla" com a pena de permanecer na porta da Catedral com uma máscara na cabeça e vela na mão; em caso de reincidência, degredo para a África e na terceira vez, galés. O Título XVII punia a bestialidade, ou seja, o "ajuntamento carnal com qualquer animal bruto", inclusive na forma tentada através de "alguns actos, e tocamentos torpes e ordenados a esse fim", com pena de degredo.

O alcoviteiro, ou seja, aquele que promove o encontro de casais para fins sexuais (atividade agora fora de moda), era punido (Título XXV) com multa e dois anos de degredo. Os que resistissem contra os atos da Justiça poderiam ser presos e degredados por 10 anos para Angola. A prática de jogos de cartas aos domingos, antes da Missa, era punida com multa de "duzentos réis para o Meirinho" (Título XXXII).

Passemos agora à Justiça ao tempo do domínio dos holandeses. Neste particular os registros são quase inexistentes, pois tudo ou quase tudo foi destruído pelos portugueses ao recuperarem nosso território. Rui Rebello Pinho, em livro que serve de base para todas as referências aqui feitas (História do Direito Penal Brasileiro-Período Colonial, J. Bushatsky e EDUSP, 1973) tece excelentes comentários sobre as instituições jurídicas no período de domínio holandês.

Ao tempo de Maurício de Nassau, que era o governador da chamada Nova Holanda, com poderes absolutos, a primeira instância compunha-se de tribunais colegiados, chamados Conselhos de Escabinos. Seus juízes eram holandeses, recrutados entre os habitantes das terras ocupadas e tinham jurisdição civil e penal. Os escabinos (juízes) tinham seus nomes submetidos à escolha dos eleitores e, posteriormente, eram designados por Nassau para servirem por um ano. Como alguns não falavam português, para ingressar em juízo o autor deveria pagar a tradutores para que a petição fosse vertida para o idioma flamengo. Consta que em janeiro de 1968 já existiam colégios de escabinos em Olinda, Itamaracá, Paraíba, Iguaraçu e Serinhém (p. 140).

A acusação ficava a cargo do Ministério Público, denominado Advocaat-Fiskaal, nomeados pelo príncipe Maurício de Nassau. As atribuições do agente do MP eram muito diversas das de hoje. Além de promover a acusação criminal em Juízo, o chamado escolteto acumulava também as funções de autoridade policial e de exator da fazenda.

As apelações eram examinadas pelo Conselho Político ou Conselho de Justiça, composto por 9 membros, nomeados diretamente da Holanda. Havia, ainda, o Alto Conselho, que se situava ao lado do governador e cujos membros tinham direito de ser tratados por "Nobres, Honrados, Sábios, Piedosos, Leais" (p. 131). A este Conselho, que era presidido pelo príncipe, cabia a administração da Justiça e o exame das causas em última instância.

A legislação penal era rigorosa, aliás como em todo o mundo naquele tempo. Por exemplo, "escarnecer o judeu da Igreja cristã ou blasfemar" era punido com multa, prisão ou corte da língua. Para os holandeses, que eram protestantes, casar-se em cerimônia cuja celebração estivesse a cargo de um sacerdote católico, exílio, multa e impedimento aos filhos de herdar. A pena de morte era aplicada nos casos mais graves, podendo ser executada pela forca, fogueira, esquartejamento ou entrega do acusado aos índios.

Como se vê, a Justiça e o Direito do Brasil Colônia eram de um rigor extremo, misturadas as atividades religiosas e as do Estado, indefinidos os limites entre o Direito Administrativo, Civil e Penal, com o objetivo maior de punir e intimidar e não o de recuperar o delinquente. O conhecimento deste passado não tão distante permite-nos entender melhor as nossas dificuldades atuais. Usar a história para evitar a repetição de erros no futuro é o passo certo para aprimorar nossas instituições.
Fonte: GEHB
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Novidades do XX Ciclo de Debates em História Antiga (LHIA/UFRJ): 2010


Como é de conhecimento de todos, em 2010 estaremos realizando mais uma edição do Ciclo de Debates em História Antiga, promovido pelo Laboratório de História Antiga (LHIA). O tema deste ano será "Unidade & Diversidade" e objetivamos promover o debate acadêmico em torno de temas relacionados a  Antiguidade, ampliando o estudo da área no Brasil.

O Ciclo desse ano será comemorativo: são os 20 anos do Ciclo de Debates. E estamos implementando uma série de novidades para facilitar nosso contato com o nosso público: pesquisadores, alunos, instituições de Ensino e demais interessados.

Por isso, é com grande prazer que convidamos aos prezados colegas para que visitem a página do nosso evento: http://www.xxciclodedebates.kit.net/

Nela, poderão se informar de todos os detalhes pertinentes ao Ciclo.

Mas as novidades não param por ai! Agora, as inscrições poderão ser feitas pelo site, on-line!

Os caros colegas poderão, também, ingressar nas redes sociais que o LHIA está inscrito (Twitter, Facebook, Orkut e Flickr), para que possam estar a par de todas as novidades de nosso evento!

O XX Ciclo de Debates será realizado na UFRJ, IFCS. Largo São Francisco de Paula, n° 1 - Centro, Rio de Janeiro, no período de 13 a 17 de setembro de 2010.
Contamos com  apresença e divulgação de todos!

Att,

Comissão Organizadora do XX Ciclo de Debates em História Antiga
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ARTIGO - Retrato minucioso de um certo Brasil


Retrato minucioso de um certo Brasil

FERNANDO AMED
Fonte: O Estado de S.Paulo
26 de junho de 2010
No limitado circuito que compõe a corporação dos historiadores brasileiros, é um tanto conhecida a insatisfação de Capistrano de Abreu (1853-1927) quando da publicação de seus escritos. Aqueles que se debruçaram sobre sua correspondência bem sabem que o historiador cearense pretendia estabelecer uma nova edição de Capítulos de História Colonial (1907), seu trabalho mais conhecido, o que nunca veio a realizar. Uma pena para os leitores que se viram privados de poder contar com a lucidez de Capistrano em mais um de seus exercícios de domínio acerca do passado colonial brasileiro.
Este, felizmente, não foi o caso de Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Testemunhos daqueles que privaram de sua sociabilidade sinalizam que o historiador também manifestava certo desgosto para com um dos títulos que compunha a História Geral da Civilização Brasileira, o volume Do Império à República, publicado na década de 70. Capítulos de História do Império, que ora vem ao público, foi sendo escrita ao longo dos últimos anos de vida de Sérgio Buarque e pode ser vista como uma tentativa de revisão por parte do historiador quanto ao que lhe desagradava na publicação anterior.
As semelhanças para com Capistrano de Abreu, no entanto, ainda podem ser exploradas sob outros matizes. Capítulos de História do Império apresenta o mesmo empenho em relação ao tratamento heurístico, a busca pelo conhecimento das minúcias, além do traço historicista, que dava guarida para ambos os historiadores.
Em Capítulos, o leitor pode se sentir muito próximo dos acontecimentos que enfeixaram especialmente o Segundo Império brasileiro. Sobretudo, somos estimulados pelas imagens utilizadas pelo historiador na direção da recuperação do clima que abrigava o império. Já a incomum qualidade literária é uma das características mais marcantes do livro de Sérgio Buarque de Holanda.
O uso de fontes diferenciadas permite que se perceba a busca pela empatia com o ambiente encetado pelo historiador. Nesse aspecto, sobressai o capítulo 4, em que nos aproximamos de Pedro II. Por meio da pesquisa nos diários ou nas anotações de punho feitas pelo imperador nos livros de sua biblioteca particular, além do exame dos testemunhos daqueles que o conheceram pessoalmente, o perfil de Pedro II se delineia com acuidade. É assim que passamos a agregar a informação de que ele possuía "voz aflautada, como de falsete, pernas finas demais para um corpo avantajado" e, nas ocasiões solenes, "calças bem justas, sapatos de seda branca, manto de papos de tucano, alta e pesada coroa que lhe circundava toda a cabeça, a indefectível cabeça de caju a encobrir uma pronunciada saliência na testa".
Observações como essas, aliadas às outras remetidas ao cotidiano político, ou às alcunhas e expressões de época – por que os brasileiros eram designados pelos portugueses como cabras? O que vem a ser a expressão pé-rapado? – nos permitem adentrar o passado mais remoto. Dada a ausência de preocupação com uma visão de síntese sociológica, o que percebemos é a busca pela compreensão da história passada que se segue amparada pela erudição, mais próxima daquela esposada pelos intelectuais do século 19.
Para o presente, em que os trabalhos de história costumam guardar ligações mais pragmáticas, em que os artigos se mostram mais viáveis que trabalhos de fôlego, a obra inédita de Sérgio Buarque de Holanda tem muito a oferecer. Resta saudar que não tenha tido a mesma sorte de Capistrano de Abreu e esperar que venha a encontrar um universo maior de leitores que serão gratificados pela experiência de proximidade para com as situações e alusões remetidas ao nosso passado.
FERNANDO AMED, PROFESSOR DA FACOM/FAAP E DO CURSO DE ARTES VISUAIS DA BELAS ARTES DE SÃO PAULO, É AUTOR DE AS CARTAS DE CAPISTRANO DE ABREU: SOCIABILIDADE E VIDA LITERÁRIA NA BELLE ÉPOQUE CARIOCA (ALAMEDA)



Fonte: GEHB
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Negras raízes



Fonte: Diário Catarinense 26 de junho de 2010 | N° 8848 HISTÓRIA

Negras raízes

Grupo da UFSC procura desvendar presença de africanos na Ilha de Santa Catarina entre o final do século 18 e começo do 19

Pouco se sabia sobre a presença de africanos no cotidiano da Ilha de Santa Catarina entre o final do século 18 e o início do século 19. Essa situação vem mudando a partir de uma relevante pesquisa coletiva envolvendo professores e alunos do curso de História da UFSC, que estão desvendando a presença de africanos, tanto escravos quanto libertos, na economia e na vida da Ilha de Santa Catarina. O estudo, coordenado pela professora Beatriz Gallotti Mamigonian, teve financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

No trabalho, o grupo busca avançar em relação a pesquisas anteriores que denunciam a invisibilidade do negro e se preocupam em demonstrar sua presença em Santa Catarina. Um dos principais objetivos da investigação é quantificar e qualificar a presença de africanos no litoral catarinense. Para isso, é preciso dialogar com trabalhos sobre escravidão em outras partes do Brasil e no Atlântico.

A escravidão na Ilha de Santa Catarina foi por muito tempo percebida como doméstica e menos importante do que a escravidão dos engenhos de açúcar, dos cafezais ou das charqueadas. Os agricultores açorianos foram rotulados de pobres. Trabalhos recentes sobre a produção de gêneros para o abastecimento e sobre o comércio transatlântico de escravos inspiraram o novo olhar sobre os escravos em Florianópolis e do litoral catarinense.

O grupo de historiadores da UFSC fez uso de vários tipos de documentos, mas, principalmente, registros de eclesiásticos de batismo, óbito e casamento. O levantamento dos registros de batismo dos africanos recém-desembarcados, em geral jovens ou adultos, mostrou que o auge da chegada de negros na Ilha aconteceu entre 1808 e 1830, coincidindo com a dinamização da economia do Sudeste desencadeada pela chegada da Corte portuguesa ao Brasil.

Esses africanos iam trabalhar nas propriedades rurais, que produziam farinha de mandioca, açúcar, feijão, milho, cachaça e outros produtos básicos de abastecimento. Quatro em cada 10 famílias do Ribeirão da Ilha, em 1843, tinham escravos. Em geral, até cinco. Eles complementavam a mão-de-obra familiar dos agricultores, muitos descendentes dos primeiros açorianos.

A freguesia da Lagoa da Conceição era um verdadeiro celeiro, lá se cultivava de tudo. Também com a ajuda de escravos, muitos deles africanos, o que indica que seus proprietários não eram pobres, pois um escravo africano era caro. Os agricultores da Ilha compravam negros dos comerciantes do Rio de Janeiro e pagavam com farinha, cachaça…

Depois de 1830, a chegada de africanos diminuiu muito por causa da proibição do tráfico. A população escrava cresceu pelos nascimentos, e ficou mais crioula. Mas ainda assim havia muitos africanos, de toda parte: da Costa da Mina (atual Benin), do Congo, de Angola, de Benguela, de Moçambique. Muitos se identificavam pelos nomes dos portos onde foram embarcados, outros chegavam a usar nomes de "nação", como Agumi, Cassange ou Nagô. E como em todas as partes do Atlântico, incorporavam suas manifestações culturais ao cotidiano de trabalho duro. Alguns viajantes estrangeiros que estiveram aqui na época do Natal testemunharam grandes festejos africanos no início do século 19.

A Desterro dos escravos e libertos

Até hoje, o Centro de Florianópolis guarda construções, espaços e símbolos da Desterro do tempo da escravidão. A professora Beatriz conta que costuma organizar, para alunos de graduação e professores da rede de ensino, visitas guiadas na região central, que ajudam a entender um pouco aquele tempo em que aproximadamente um quarto da população da cidade era composta por escravos.

Uma em cada quatro pessoas era propriedade de alguém e trabalhava para o proprietário (ou proprietária – havia muitas mulheres proprietárias também) apenas em troca de casa, roupa e comida. Nesse cenário, se destacam a Igreja Matriz (Catedral) onde eram batizados os africanos novos, e as crianças filhas de escravos e libertos, e a Igreja do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, uma irmandade que congregava tanto africanos quanto negros nascidos no Brasil, chamados, à época, de crioulos.

Segundo a professora, os participantes da visita guiada percorrem as ruas e praças em busca da vida cotidiana dos escravos e dos libertos, suas atividades de trabalho, seus locais de moradia e lazer. Visitam, também, as sedes do poder da época –, a Câmara, onde também funcionava a cadeia, e a sede do governo da província – que tinham influência sobre suas vidas. Depois da independência do Brasil, o espaço social ocupado pelos africanos se restringiu.

Na Constituição do Império (1824), só são reconhecidos como cidadãos aqueles indivíduos nascidos no Brasil. Escravo, por definição, não era cidadão, mas uma vez alforriados, os crioulos passavam a ser reconhecidos como cidadãos brasileiros, enquanto os africanos libertos ficavam num limbo, sem cidadania. Em Desterro, as festas de coroação de reis, que eram ocasiões festivas da comunidade africana aceitas no período colonial, passaram a ser proibidas por postura da Câmara. Os batuques e danças, também.

Em outros lugares do Brasil, os africanos eram tantos que ficava mais difícil impor a proibição. Aí entra a especificidade de Santa Catarina: como a província recebeu tantos imigrantes europeus, a população negra ficou com pouco espaço para defender seus costumes e direitos.

A visita pelo Centro da capital catarinense estimula a imaginação dos participantes. Poucas pessoas que passam, hoje, a caminho do Terminal Cidade de Florianópolis, indo pela Praça Fernando Machado, sabem que ali ficava o primeiro mercado da cidade, inaugurado em 1850. O Mercado mudava muita coisa: várias africanas libertas viviam do trabalho de quitandeira, outros escravos vendiam alimentos e comida em tabuleiros e entregavam a renda aos seus donos, gente que cultivava roças trazia os produtos para vender.

Enquanto, antes, a venda se fazia em barraquinhas, nas canoas ou em panos estendidos no chão, a construção do Mercado buscava dar ordem para o comércio de gêneros e controlar o trabalho daqueles que viviam disso, muitos deles escravos e libertos. Quem vendia tinha que pagar aluguel do espaço, e taxa para a Câmara, e o fiscal controlava que não houvesse no Mercado ajuntamentos e batuques.

As pesquisas não param… e ainda há muito a se revelar da história dos negros no litoral catarinense. Para o pesquisador, é como se ele puxasse o fio que entrelaça um sem-fim de histórias. Mas além disso, a pesquisa estimula o olhar crítico sobre a realidade, leva a pensar que o espaço em que vivemos tem história. E que pessoas de diferentes partes do continente africano contribuíram para ela também.
Fonte: GEHB
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