Regulamentação da Profissão de Historiador

O PLS 368/2009 de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a profissão de historiador, continua tramitando no Senado Federal. Embora tenha sido aprovado por unanimidade em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, o Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) apresentou requerimento assinado por mais dez senadores pedindo que o projeto fosse votado em Plenário. No dia 13 de abril encerrou-se o prazo para apresentação de emendas de Plenário, tendo sido apresentada a Emenda n. 1 – Plenário de autoria do Senador Álvaro Dias, modificando a redação do projeto. Por este motivo o projeto retornou à Comissão de Assuntos Sociais onde novamente foi distribuído para o Senador Cristóvam Buarque (PDT/DF)para emitir parecer sobre a emenda. No dia 20 de abril o Senador Cristóvam Buarque apresentou relatório favorável à emenda e ao projeto. No entanto, o Senador Flexa Ribeiro voltou a intervir no processo apresentando o Requerimento n. 417 de 2010, solicitando que o projeto fosse também analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O Senador Flávio Arns (PSDB/PR) também apresentou o Requerimento de n. 416 de 2010, em que solicita que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Estes dois requerimentos foram aprovados extrapauta pelo Plenário do Senado no dia 18 de maio de 2010. O projeto foi então remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no dia 20 de maio de 2010 e nomeado como relator do projeto o próprio Senador Flexa Ribeiro, no dia 26 de maio de 2010. Ele ainda não se pronunciou.

Fonte: Anpuh