O curso é aberto tanto a alunos internos quanto externos ao instituto, e maiores informações quanto a inscrição na disciplina podem ser obtidas no site http://www.ippur.ufrj.br/ (ver abas "Ensino" e "Disciplinas oferecidas")
e nos e-mails secretariaensino@gmail.com ou secretariaensino@ippur.ufrj.br ,
O plano de curso se encontra abaixo. O programa completo, com bibliografia a ser utilizada, poderá ser consultado em breve no site do IPPUR, ou através de pedido ao e-mail NIEM.migr@gmail.com
A aula de apresentação do curso será na próxima quarta feira, dia 2, às 13:00.
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Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Disciplina: Políticas de Imigração no Brasil (código PRU 718, "Migrações e Territorialidades: Políticas de Imigração no Brasil")
(optativa - mestrado e doutorado)
Professor: Helion Póvoa Neto
Período: 1º Semestre - 1º Bimestre 2011
Carga horária: 40 horas
Horário: quartas feiras, das 13:00 até 17:00
Ementa:
Recuperação histórica das políticas quanto a imigrantes, refugiados e estrangeiros, desde o século XIX, destacando os diferentes contextos, ênfases temáticas e objetivos do estado brasileiro em cada período
Objetivo:
Recuperar uma história das políticas de imigração no Brasil até o presente, entendendo tais políticas em sentido amplo, de modo a incluir aquelas voltadas aos processos de povoamento, de formação do mercado de trabalho, de recepção a refugiados e estrangeiros em geral, destacando as relações com os processos de urbanização e desenvolvimento regional e privilegiando, conforme os períodos históricos analisados, determinados grupos nacionais e/ou étnicos, assim como determinadas ênfases de política de estado
Apresentação:
Os estudos sobre políticas de imigração no Brasil, embora contem com literatura abundante e trabalhos de grande qualidade, podem ser caracterizados, no seu conjunto, como de natureza fragmentada, dificultando uma visão abrangente das referidas políticas. Existem algumas áreas de concentração nesta literatura disponível, que do ponto de vista histórico e cronológico privilegiam o período em que predomina uma política de estado ativa na atração de trabalhadores estrangeiros, especialmente de meados do século XIX até a Segunda Guerra. Há também um privilégio às regiões que foram objeto mais claro desta política, especialmente o sul do país e o estado de São Paulo. A literatura existente enfatiza, ainda, a imigração dita econômica, voltada aos processos de povoamento e de formação do mercado de trabalho capitalista, cobrindo a recepção de refugiados e exilados principalmente com relação a determinados grupos étnicos e nacionais.
O curso busca oferecer uma visão histórica abrangente das políticas de estado voltadas ao controle sobre o ingresso e o estabelecimento de imigrantes, refugiados e estrangeiros em geral no Brasil, atentando para as preferências oficiais quanto aos objetivos de política e os debates em torno de tais preferências, sempre dentro de cada contexto histórico analisado.
Existe a preocupação de contornar o problema dos "claros" na literatura disponível, deslocando o interesse rumo a processos e momentos com menor cobertura bibliográfica, como as políticas quanto a refugiados e as ações de estado no período posterior aos anos 1950. Assim mesmo, será mantida a análise das temáticas "clássicas" da literatura sobre políticas imigratórias brasileira, assim como os períodos históricos já privilegiados, de modo a permitir uma visão sobre o período mais recente à luz das políticas anteriores.
Programa:
1ª aula (2 de março): Apresentação dos conteúdos e da dinâmica do curso
2ª aula (16 de março): Políticas de imigração e povoamento do território a partir do século XIX
3ª aula (23 de março): "Braços para a lavoura", mercado de trabalho e industrialização (1870-1930)
4ª aula (30 de março): Políticas de restrição a partir dos anos vinte: dos imigrantes necessários aos "indesejáveis"
5ª aula (6 de abril): Nacionalismo, etnicidade e controle dos imigrantes: o Estado Novo
6ª aula (13 de abril): O pós-guerra: economia e imigração
7ª aula (20 de abril): Os "portadores de más notícias": políticas de acolhimento para exilados e refugiados (do pós-guerra aos anos setenta)
8ª aula (27 de abril): Autoritarismo, lei de estrangeiros e "não-política" de imigração (o período da ditadura militar)
9ª aula (4 de maio): Política de imigração para os "novos estrangeiros": o debate a partir dos anos noventa
10ª aula (11 de maio): Acolhimento a refugiados e projeção internacional do Brasil no século XXI
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