Comissão aprova projeto que torna o rio Ribeira patrimônio ambiental e cultural

Comissão aprova projeto que torna o rio Ribeira patrimônio ambiental e cultural

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última
quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3436/08, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que torna o rio Ribeira de Iguape patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil. Localizado nas regiões Sul e Sudeste, o Vale do Ribeira possui o maior e mais contínuo remanescente da Mata Atlântica, com mais de 2,1 milhões de hectares de floresta.

Ivan Valente lembra que a conservação dessa floresta e a sobrevivência da
população local dependem do rio Ribeira de Iguape. A população local é composta principalmente por comunidades quilombolas, caiçaras, índios, pescadores e pequenos produtores rurais. Os caiçaras, por exemplo, sobrevivem da pesca, realizada de modo primitivo e com baixo impacto ambiental. Por isso, explica o parlamentar, qualquer alteração significativa na vazão ou na qualidade das águas do rio podem gerar um grande impacto à população.

O parlamentar ressalta ainda que a preservação do rio é importante para o turismo local, que se encontra em expansão. O Vale do Ribeira abriga um dos maiores complexos de cavernas do Brasil. São 273 cavidades naturais cadastradas pela Sociedade Brasileira de Espeleologia. "Boa parte do turismo nos municípios de Iporanga e Apiaí se deve a existência dessas cavernas", explica Valente.

Ao sugerir a aprovação da matéria, o relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), lembrou que o projeto proíbe a instalação de obras ou empreendimentos que venham alterar significativamente as condições naturais do rio.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania