IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural

IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente promoverá nos
dias 11 a 13 de março de 2008, no Centro de Convenções da UFOP, na Cidade de
Ouro Preto MG (Monumento Nacional e Patrimônio Cultural da Humanidade) , o
IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural, o mais
importante evento nacional do Ministério Público em prol da preservação de
nossas riquezas culturais.

O evento contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais de alto nível, e de consagrados ícones da defesa do patrimônio cultural brasileiro.

Os principais objetivos do evento são:

- Debater os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais aptos à tutela do patrimônio cultural.

- Discutir as normas existentes sobre a defesa e a promoção dos bens culturais.

- Traçar estratégias para a atuação integrada do Poder Público e da Sociedade para a efetiva tutela do patrimônio cultural brasileiro.

- Aprofundar os debates sobre aspectos de vanguarda na ação em defesa do
patrimônio cultural, tais como: Tráfico de bens culturais; Crimes contra o
patrimônio cultural; Turismo Cultural; Improbidade Administrativa; Tutela
jurisdicional e extra-jurisdicional; Museus, Quantificação de danos,
Urbanismo e Patrimônio; Unidades de Conservação; Educação Patrimonial;
Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável etc.

- Promover intercâmbio entre as diversas instituições e atores envolvidos com a tutela do patrimônio cultural em âmbito nacional e internacional.

- Difundir boas práticas desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural.

Também estão previstas a realização de mini-cursos práticos e a apresentação de casos de sucesso na defesa do patrimônio cultural.

Você é nosso convidado para participar desse momento único na luta pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Esperamos contar com sua presença.

Informações e inscrições (vagas limitadas): http://www.abrampa.org.br/ouro_preto


Diretoria da Abrampa