Convênio vai preservar processos do século XIX
29/03/2010
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmou, na tarde desta
segunda-feira (29/03), um termo de cooperação com o governo estadual visando
transferir a guarda de processos anteriores a 1890 para o Arquivo Público do
Estado, onde o material será preservado e digitalizado para permitir o
acesso da população por meio do site www.arquivodoestado.sp.gov.br.
Pelo decreto 48.897, de 2004, todos os processos instaurados até 1940 são
considerados históricos.
Durante a cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos
Viana Santos, fez a entrega simbólica de um processo de 1837 sobre
"arrecadação de escravos" – o qual já foi limpo, restaurado e microfilmado,
para que os cidadãos possam consultar a versão digital sem danificar a cópia
histórica. "É um trabalho de memória, num momento em que o brasileiro está
tentando manter e recuperá-la", comentou o presidente. "Demos um passo
importante para a história de São Paulo", completou o chefe da Casa Civil do
governo do Estado, Aloysio Nunes Ferreira.
"O acordo serve para ajudar o Tribunal a tratar e armazenar o material de
modo adequado. Mas vai permitir também maior agilidade e democratização no
acesso da população", disse o presidente da Comissão de Arquivos do TJSP,
desembargador Eutálio José Porto Oliveira.
Segundo o juiz assessor da Presidência do TJSP José Maria Câmara Junior, essa primeira fase da cooperação inclui a cessão de quase 7 mil processos. Trata-se daqueles instaurados até 1890 que o TJSP cadastrou até o momento. Fases posteriores devem abranger processos abertos até o ano de 1940.
29/03/2010
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmou, na tarde desta
segunda-feira (29/03), um termo de cooperação com o governo estadual visando
transferir a guarda de processos anteriores a 1890 para o Arquivo Público do
Estado, onde o material será preservado e digitalizado para permitir o
acesso da população por meio do site www.arquivodoestado.sp.gov.br.
Pelo decreto 48.897, de 2004, todos os processos instaurados até 1940 são
considerados históricos.
Durante a cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos
Viana Santos, fez a entrega simbólica de um processo de 1837 sobre
"arrecadação de escravos" – o qual já foi limpo, restaurado e microfilmado,
para que os cidadãos possam consultar a versão digital sem danificar a cópia
histórica. "É um trabalho de memória, num momento em que o brasileiro está
tentando manter e recuperá-la", comentou o presidente. "Demos um passo
importante para a história de São Paulo", completou o chefe da Casa Civil do
governo do Estado, Aloysio Nunes Ferreira.
"O acordo serve para ajudar o Tribunal a tratar e armazenar o material de
modo adequado. Mas vai permitir também maior agilidade e democratização no
acesso da população", disse o presidente da Comissão de Arquivos do TJSP,
desembargador Eutálio José Porto Oliveira.
Segundo o juiz assessor da Presidência do TJSP José Maria Câmara Junior, essa primeira fase da cooperação inclui a cessão de quase 7 mil processos. Trata-se daqueles instaurados até 1890 que o TJSP cadastrou até o momento. Fases posteriores devem abranger processos abertos até o ano de 1940.
Fonte: [LIIB - Icomos/Brasil]
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