Publicado em 4/outubro/2010 | Entre os séculos 16 e 18, o conceito de honra sofreu diversas modificações dentro da América Portuguesa sendo que a escravidão foi o grande mediador dessas mudanças. "A historiografia do Brasil sempre considerou que o escravo não tinha honra. Mas ao estudarmos o tema, constatamos que este conceito foi se adaptando em função do escravo, que se tornou peça importante no jogo da honra", destaca o pesquisador Jackson Fergson Costa de Farias.
Farias é autor da dissertação de mestrado Honra e escravidão: um estudo de suas relações na América Portuguesa, séculos XVI-XVIII. A pesquisa foi apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e teve como base fontes de época como documentos de administradores oficiais, relatos de padres, sermões, relatos de viajantes e outros retratos coloniais do período. "Optei por usar o termo América Portuguesa em vez de sociedade brasileira, pois a ideia de 'Brasil' é posterior a esse período", explica.
O conceito de honra, de acordo com o pesquisador, foi se modificando com o passar dos séculos. "Na sociedade medieval, o termo honra estava associado a um pedaço de terra que a pessoa recebia diretamente do rei em pagamento por serviços prestados. Eram as chamadas 'terras honradas' destinadas, principalmente, aos nobres de origem militar", afirma Farias. "Já na passagem da Idade Média para a Moderna, a honra passou a ser associada a valores como reputação, virtude, castidade, respeito, estima e consideração, e começou a ser encarada como um atributo de distinção social", completa.
Os senhores, os escravos e a honra
Segundo Farias, na América Portuguesa esse conceito de honra foi se diluindo. "A honra passou a ser mediada pela escravidão. Ser dono de escravos colocava a pessoa numa posição diferenciada em relação aos outros e uma das formas de se tornar um homem honrado era adquirir escravos", informa. "Em Portugal, a honra havia se tornado um fator de hierarquia societária: lá vigoravam rígidos mecanismos de distinção social com a finalidade de excluir os cristãos novos [judeus que haviam se convertido ao catolicismo] e os trabalhadores mecânicos, por exemplo. Na América Portuguesa a propriedade de escravos já garantia honra a qualquer pessoa."
Mas este conceito de honra, conta o pesquisador, também chegou até o escravo. Farias cita um dos sermões do padre Antonio Vieira, dirigido aos escravos no século XVII: "ele afirma que, sendo temente a Deus, o bom escravo não foge ou se rebela, e com seu trabalho e dedicação honra ao seu senhor e ao próprio Deus", relata. Segundo o texto, conta Farias, o escravo em si não tem honra, mas se ele vive honrando a Deus, levando uma vida correta, poderá ter uma vida honrada no paraíso. "Ao analisar a construção do argumento, percebemos que o padre se dirige ao escravo como se este escravo soubesse e entendesse o conceito de honra. É um argumento usado para seduzi-lo, oferecendo algo que, tradicionalmente, a historiografia diz que ele não tinha ou, no limite, usando um argumento retórico de um jogo do qual, mesmo sem participar ativamente, o escravo conhecia e sabia das regras", conta.
A partir do século 18, alguns padres tentaram, por meio de seus sermões, a ideia de que o escravo também compartilhava da honra de seus senhores. Este argumento era usado como um modo de convencer os senhores a tratar melhor seus escravos, como uma crítica à situação que a maioria deles vivia: má alimentação, castigos, chibatadas, má qualidade das vestimentas e até mesmo a exploração sexual.
"Nos textos, quase sempre dirigidos aos senhores de escravos, aparecia a seguinte ideia: se para sobreviver o escravo precisasse se prostituir, a má fama do escravo atingiria a honra do seu senhor", explica. Ou seja, se o escravo tivesse um comportamento considerado desonroso, ele estaria desonrando ao seu senhor. Outra ideia difundida nos documentos analisados — principalmente as fontes religiosas — é que acima dos poderes do senhor de escravo, existiam os poderes de Deus. "Então se o senhor não for punido no plano terreno pelo mau tratamento dispensado ao escravo, na argumentação dos padres o senhor seria punido por Deus", conta.
Farias destaca que realizou uma pesquisa com base em documentos já publicados e conhecidos dos historiadores que lidam com o assunto e que analisou o princípio argumentativo dessas fontes. Entretanto, a avaliação dos efeitos práticos desses argumentos permanece como um tema a ser explorado. A pesquisa foi apresentada na FFLCH em agosto de 2008 e teve a orientação do professor Rafael de Bivar Marquese.
Mais informações: jacksonfergson@yahoo.com.br, com o pesquisador Jackson Fergson Costa de Farias
Fonte: GRUPO DE ESTUDOS DA HISTÓRIA DO BRASIL
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